Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível
Data de Publicação: 25/04/2024
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Ação de alimentos Legitimidade ativa MP Parentes colaterais de segundo grau
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Ideologia de gênero nas escolas Liberdade educacional
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência
Data de Publicação: 08/04/2024
Tema(s): Concessão de licença maternidade à mãe não gestante Casal homoafetivo Isonomia constitucional
Data de Publicação: 04/03/2024
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 20/02/2024
Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Curatela Limites da curatela Atos de natureza negocial e patrimonial
Data de Publicação: 30/10/2023
Tema(s): Mãe de criança com espectro autista Pleito de redução da jornada Possibilidade
Data de Publicação: 19/10/2023